- Vitor Siqueira Advogado
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Advogado
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais
2018 - 2020
Faculdade de Direito de Vitória
Título: COMPLIANCE TRABALHISTA E EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL,Ano de Obtenção: 2020
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto.Palavras-chave: compliance; meio ambiente; trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2013 - 2017
Faculdade de Direito de Vitória
Título: CONCILIAÇÃO PROCESSUAL TRABALHISTA: A MITIGAÇÃO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS CHANCELADA PELO ESTADO
Orientador: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
Formação complementar
2020 - 2020
FUNDAMENTOS DE FINANÇAS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Ética Aplicada à Advocacia. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2017 - 2017
Grupo de Estudo: O papel das profissões jurídicas na defesa dos DF's. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2015 - 2015
Crimes Hediondos. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2015 - 2015
Disciplina Eletiva: Deontologia Jurídica. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2015 - 2015
Disciplina Eletiva: Lei de introdução às normas do direito brasileiro. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2015 - 2015
Disciplina Eletiva: Crimes de Trânsito. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Estudos Avançados em Teoria do Crime. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2014 - 2014
Grupo de Estudos: A arte da luta das periferias brasileiras. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2014 - 2014
Disciplina Eletiva: Ditadura Militar e música de protesto brasileira. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2013 - 2013
Grupo de Estudos: Criminologia. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos e Garantias Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Educação Financeira e Você (CVM/PLANEJAR) - UFES. 2019. (Encontro).
XI FÓRUM CAPIXABA DE ENERGIA - FENERGIA. 2019. (Outra).
58 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).
ADVOCACIA, DEMOCRACIA E ACESSO À JUSTIÇA (OAB/ES). 2018. (Seminário).
As epistemologias do sul e a defesa da universidade ministrada pelo Professor Boaventura de Sousa Santos. 2018. (Outra).
AVANÇOS E RETROCESSOS DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO "VERDE". 2018. (Seminário).
IV Congresso Mulheres no Processo Civil. 2018. (Congresso).
Participação em bancas
MOURA, R. H. P.;SIQUEIRA, V. C. H.. A formação do advogado e sua importância na resolução alternativa dos conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
FONSECA, Bruno Gomes Borges da.;SIQUEIRA, V. C. H.. Responsabilidade da empresa tomadora de serviços: uma análise da terceirização depois da reforma trabalhista e da declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SIQUEIRA, Carolina B.;SIQUEIRA, V. C. H.. A negociação entre empregado e empregador: Uma visão à luz dos princípios trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
Comissão julgadora das bancas
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETO, G. P. P.;FONSECA, Bruno Gomes Borges da.. Compliance trabalhista: um instrumento de manutenção do dirieto ao meio ambiente do trabalho saudável. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
FRANCISCHETTO, G. P. P.;LEITE, C. H. B.; ECA, V. S. M.. Compliance Trabalhista e Efetividade do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; FONSECA, B.G.B.. COMPLIANCE TRABALHISTA: um instrumento de manutenção do direito ao meio ambiente do trabalho saudável. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
FRANCISCHETTO, G. P. P.;PINHEIRO, P. T.. Conciliação processual trabalhista: a mitigação de direitos indisponíveis chancelada pelo estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
FRANCISCHETTO, G. P. P.; LEITE, Carlos Henrique Bezerra;EÇA, V. S. M.. Compliance trabalhista e efetividade do direito ao meio ambiente do trabalho saudável. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.
FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; LEITE, C. H. B.; vitor salino. Compliance trabalhista e efetividade do direito ao meio ambiente do trabalho saudável. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos e garantias fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; PINHEIRO, P. T.. Conciliação Processual trabalhista: a mitigação de Direitos indisponíveis chancelada pelo estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória-FDV.
Foi orientado por
Os Programas de Compliance e o meio ambiente de trabalho digno; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos e garantias fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto;
Produções bibliográficas
SCHNEIDER, G. P. ; SIQUEIRA, V. C. H. ; FABRIZ, D. C. . O dever fundamental de proteção ao meio ambiente do trabalho saudável. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 49, p. 354-370, 2021.
SIQUEIRA, Vitor C. H. ; FRANCISCHETTO, G. P. P. . Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno: medidas de desinvisibilização do trabalhador. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 1, p. 269, 2020.
SIQUEIRA, Vitor da Costa Honorato de ; FRANCISCHETTO, GILSILENE PASSON PICORETTI . O surgimento dos programas de compliance e sua aplicação na seara trabalhista à luz da função social da empresa. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1019, p. 319, 2020.
SCHNEIDER, G. P. ; SIQUEIRA, Vitor da Costa Honorato de ; FABRIZ, D. C. . O dever fundamental de proteção ao meio ambiente do trabalho saudável em tempos de quarta revolução industrial. In: Gilsilene Passon P. Francischetto. (Org.). Direitos humanos: estudos em homenagem ao professor João Baptista Herkenhoff. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2020, v. 1, p. 163-184.
SCHNEIDER, G. P. ; SIQUEIRA, V. C. H. ; FRANCISCHETTO, G. P. P. . Educação jurídica a distância: (in)compatibilidades com as Novas Diretrizes Curriculares para os cursos de Direito. In: Gilsilene Passon P. Francischetto. (Org.). As novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Direito: Múltiplos Olhares. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2019, v. 1, p. 258-275.
SIQUEIRA, V. C. H. . Conciliação processual trabalhista: a mitigação de direitos indisponíveis chancelada pelo Estado. In: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto. (Org.). Controvérsias em Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Vitória: FDV Publicações, 2018, v. 1, p. 220-242.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2017
Caixa Econômica FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito - Setor jurídico, Carga horária: 25
Outras informações:
Célula de Conciliação e Ajuizamento
2018 - 2020
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Mestrado, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12
Atividades
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa, Invisibilidade Social e Energias Emancipatórias em Direitos Humanos.,Linhas de pesquisa
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