Vitor Siqueira

Vitor Siqueira

Advogado

Vila Velha, ES

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Advogado.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais

2018 - 2020

Faculdade de Direito de Vitória
Título: COMPLIANCE TRABALHISTA E EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL,Ano de Obtenção: 2020
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto.Palavras-chave: compliance; meio ambiente; trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2013 - 2017

Faculdade de Direito de Vitória
Título: CONCILIAÇÃO PROCESSUAL TRABALHISTA: A MITIGAÇÃO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS CHANCELADA PELO ESTADO
Orientador: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

Formação complementar

2020 - 2020

FUNDAMENTOS DE FINANÇAS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Ética Aplicada à Advocacia. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2017 - 2017

Grupo de Estudo: O papel das profissões jurídicas na defesa dos DF's. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2015 - 2015

Crimes Hediondos. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2015 - 2015

Disciplina Eletiva: Deontologia Jurídica. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2015 - 2015

Disciplina Eletiva: Lei de introdução às normas do direito brasileiro. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2015 - 2015

Disciplina Eletiva: Crimes de Trânsito. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Estudos Avançados em Teoria do Crime. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2014 - 2014

Grupo de Estudos: A arte da luta das periferias brasileiras. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2014 - 2014

Disciplina Eletiva: Ditadura Militar e música de protesto brasileira. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2013 - 2013

Grupo de Estudos: Criminologia. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos e Garantias Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Educação Financeira e Você (CVM/PLANEJAR) - UFES. 2019. (Encontro).

XI FÓRUM CAPIXABA DE ENERGIA - FENERGIA. 2019. (Outra).

58 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).

ADVOCACIA, DEMOCRACIA E ACESSO À JUSTIÇA (OAB/ES). 2018. (Seminário).

As epistemologias do sul e a defesa da universidade ministrada pelo Professor Boaventura de Sousa Santos. 2018. (Outra).

AVANÇOS E RETROCESSOS DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO "VERDE". 2018. (Seminário).

IV Congresso Mulheres no Processo Civil. 2018. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Raquel Cortes Cruz Morais

MOURA, R. H. P.;SIQUEIRA, V. C. H.. A formação do advogado e sua importância na resolução alternativa dos conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Isaque Tavares Bassul

FONSECA, Bruno Gomes Borges da.;SIQUEIRA, V. C. H.. Responsabilidade da empresa tomadora de serviços: uma análise da terceirização depois da reforma trabalhista e da declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ludmilla Rabelo Feriani

SIQUEIRA, Carolina B.;SIQUEIRA, V. C. H.. A negociação entre empregado e empregador: Uma visão à luz dos princípios trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Comissão julgadora das bancas

Bruno Gomes Borges da Fonseca

LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETO, G. P. P.;FONSECA, Bruno Gomes Borges da.. Compliance trabalhista: um instrumento de manutenção do dirieto ao meio ambiente do trabalho saudável. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Carlos Henrique Bezerra Leite

FRANCISCHETTO, G. P. P.;LEITE, C. H. B.; ECA, V. S. M.. Compliance Trabalhista e Efetividade do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Carlos Henrique Bezerra Leite

LEITE, C. H. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; FONSECA, B.G.B.. COMPLIANCE TRABALHISTA: um instrumento de manutenção do direito ao meio ambiente do trabalho saudável. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Priscila Tinelli Pinheiro

FRANCISCHETTO, G. P. P.;PINHEIRO, P. T.. Conciliação processual trabalhista: a mitigação de direitos indisponíveis chancelada pelo estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Vitor Salino de Moura Eça

FRANCISCHETTO, G. P. P.; LEITE, Carlos Henrique Bezerra;EÇA, V. S. M.. Compliance trabalhista e efetividade do direito ao meio ambiente do trabalho saudável. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; LEITE, C. H. B.; vitor salino. Compliance trabalhista e efetividade do direito ao meio ambiente do trabalho saudável. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos e garantias fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; PINHEIRO, P. T.. Conciliação Processual trabalhista: a mitigação de Direitos indisponíveis chancelada pelo estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória-FDV.

Foi orientado por

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

Os Programas de Compliance e o meio ambiente de trabalho digno; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos e garantias fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto;

Produções bibliográficas

  • SCHNEIDER, G. P. ; SIQUEIRA, V. C. H. ; FABRIZ, D. C. . O dever fundamental de proteção ao meio ambiente do trabalho saudável. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 49, p. 354-370, 2021.

  • SIQUEIRA, Vitor C. H. ; FRANCISCHETTO, G. P. P. . Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno: medidas de desinvisibilização do trabalhador. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 1, p. 269, 2020.

  • SIQUEIRA, Vitor da Costa Honorato de ; FRANCISCHETTO, GILSILENE PASSON PICORETTI . O surgimento dos programas de compliance e sua aplicação na seara trabalhista à luz da função social da empresa. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1019, p. 319, 2020.

  • SCHNEIDER, G. P. ; SIQUEIRA, Vitor da Costa Honorato de ; FABRIZ, D. C. . O dever fundamental de proteção ao meio ambiente do trabalho saudável em tempos de quarta revolução industrial. In: Gilsilene Passon P. Francischetto. (Org.). Direitos humanos: estudos em homenagem ao professor João Baptista Herkenhoff. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2020, v. 1, p. 163-184.

  • SCHNEIDER, G. P. ; SIQUEIRA, V. C. H. ; FRANCISCHETTO, G. P. P. . Educação jurídica a distância: (in)compatibilidades com as Novas Diretrizes Curriculares para os cursos de Direito. In: Gilsilene Passon P. Francischetto. (Org.). As novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Direito: Múltiplos Olhares. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2019, v. 1, p. 258-275.

  • SIQUEIRA, V. C. H. . Conciliação processual trabalhista: a mitigação de direitos indisponíveis chancelada pelo Estado. In: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto. (Org.). Controvérsias em Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Vitória: FDV Publicações, 2018, v. 1, p. 220-242.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2017

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito - Setor jurídico, Carga horária: 25

Outras informações:
Célula de Conciliação e Ajuizamento

2018 - 2020

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Mestrado, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/2018 - 02/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa, Invisibilidade Social e Energias Emancipatórias em Direitos Humanos.,Linhas de pesquisa